Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais

DIREITOS HUMANOS           X           DIREITOS FUNDAMENTAIS
Base "jus naturalista"                             Base "jus positivista"
TODOS, independente de                       Previstos na Constituição Federal
nação

• Dimensões (Gerações) - Evolução histórica
• França foi o berço dos Direitos Fundamentais
• 1ª Geração (dimensão) - Final do século XVIII
• Estado liberal (mínimo) - Limites ao poder do rei.
• Estado de Polícia "État Gendame"
• Revolução Francesa e Constituição dos EUA
• Liberdade (Clássica, negativa, formal) *** ver material de apoio

• 2ª Geração (dimensão)

                    Busca de igualdade real, material, exige um"agir" do Estado.

                    Surge aqui os Direitos dos trabalhadores, aposentadoria, educação, saúde, moradia, assistência social, etc...

• 3ª Geração (dimensão)

                    Surge após a 2ª Guerra Mundial, direito dos povos - Fraternidade - Direitos Coletivos

                    Direitos Difusos: Meio ambiente, desenvolvimento, comunicação, paz mundial, patrimônio comum da humanidade